O nome do pai

o filme

O projeto

O Nome do Pai é um telefilme a respeito do sub registro paterno, a ser exibido em breve no CineBrasilTV.

Este site acompanha o pré lançamento e tem por objetivo publicar histórias e informações relevantes sobre o tema. Participe e ajude o Brasil a superar as consequências do sub registro paterno.

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Histórias Veja todas

Jacqueline da Silva
Eles não fazem questão mais nenhuma de ter sobrenome de pai não. Meus filhos nunca foram descriminados na escola por não ter o sobrenome do pai. Eu nunca tive empecilho nenhum na vida sobre nada disso. Aborrecimento nenhum. O que todo mundo faz um bicho de sete cabeças, pra mim não é nada. Porque eu não levo nada na vida ao pé da letra.
Pedro Henrique dos Anjos
Marítimo | 29 anos
Relação com pai?? Pai uma palavra tão pouco falada no meu vocabulário. Desde meus 7meses de vida ele abandonou, não deu assistência nenhuma, nunca foi a uma festinha de escola, nunca desejei "Feliz dia dos Pais" a ele mas por outro lado minha mãe fez os dois papéis muito bem feito fazendo com que eu nem lembre que tenho um "pai". Quando eu nasci (prematuro de 7meses) ele falava pra minha mãe "não se apega não, por que ele não vai vingar" hoje estou com 29 anos e vinguei. Eu não sinto falta do meu "pai" por que eu não constumo sentir falta de algo que nunca tive. Mas o fato de não ter me dá mais força e mais vontade de ser um PAI que eu nunca tive e disso eu tenho certeza que serei muito mais do que o nada que ele foi!!!!
Pedro Henrique Vieira
Existe tanta criança sem pai no Brasil por falta de... no meu ponto de vista, por falta de responsabilidade. Porque hoje em dia a população ela vê de uma maneira diferente, né, as pessoas veem de maneiras diferentes e assim, ele não quer um compromisso, não quer afirmar um compromisso, um vínculo com aquela pessoa. Digamos que um homem conheceu a mulher, namorou, ficou, casou, teve filho. É uma situação, entendeu? Agora, o cara saiu num baile, conheceu uma mulher, engravidou não sabe nem daonde a mulher é essa. Se a mulher é uma pessoa legal ou não. Ele não vai querer nem correr atrás, se responsabilizar disso. Poucas pessoas vão querer buscar isso e correr atrás.

conte sua história

o que dizem as Estatísticas

VOCÊ ACHA QUE O DO NOME DO PAI FAZ FALTA NO REGISTRO?
Sim
58%
Não
23%
QUAL SERIA A SOLUÇÃO PARA EVITAR QUE A FALTA DO NOME DO PAI NO REGISTRO CIVIL DE MILHÕES DE CRIANÇAS BRASILEIRAS CONTINUE EXISTINDO?
PLANEJAMENTO FAMILIAR
41%
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
5%
DNA GRATUITO
17%
ABSTINÊNCIA SEXUAL DE HOMENS E MULHERES
17%
OUTROS
17%

IBGE

Mais de nove milhões de mulheres cuidam dos filhos sozinhas. Deste total, 57% estão na linha de pobreza, com renda diária de até R$ 20.

Gravidez na adolescência

Meio milhão de meninas-mães a cada ano.

Estudo do Unicef indica que índice de gestação no Brasil, entre 10 e 19 anos, é maior do que média na America Latina. Em 2018, 115 mil fluminenses pediram carteira de identidade sem a filiação paterna.

NOTÍCIAS

Estados fazem parcerias para baratear exame de DNA.

Projeto em Alagoas diminui de 20% para 7% o subregistro paterno em dez anos.

Mutirões em escolas, criados por juíza de Maceió, facilitam a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

No Rio, oito em cada dez menores infratores não têm contato com o pai.

Na Fundação Dom Bosco, de assistência a jovens apreendidos, 80% contam apenas com a assistência da mãe.


O que você precisa saber sobre Registro Civil e os direitos da Mulher e das crianças

Até 1988, apenas crianças nascidas em uma relação conjugal legalizada podiam ser registradas pelo pai.

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências e é a base para o Programa Pai Legal. Implantado em vários estados pelo Ministério Público, o programa tem como objetivo garantir a cidadania plena da criança ou do adolescente com o reconhecimento de paternidade.

Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992

Investigação de paternidade. Caso ainda não definida a paternidade, será deflagrado procedimento específico destinado à sua averiguação, conforme previsto pela Lei no 8.560, de 29 de dezembro de 1992.

Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009

Prioridade. § 5o Os registros e certidões necessários à inclusão, a qualquer tempo, do nome do pai no assento de nascimento são isentos de multas, custas e emolumentos, gozando de absoluta prioridade.

Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016

Gratuidade. § 6o São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a certidão correspondente.

Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016

Lei 11.804 permite que mulher indique o pai biológico e entre com ação de alimentos.

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